Carta de Serviços

Poupe tempo sabendo como,
  quando e onde Solicitar cada
        Serviço Público!

Público Alvo

Encontre os serviços de acordo com seu perfil

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Certidão Negativa Municipal

Alvarás, Certidões e Licenças

Documento expedido pela Municipalidade que comprove a quitação de todos os tributos devidos à Fazenda Municipal. 

Webmail – Prefeitura

Transparência Pública

O serviço de provedor de contas de e-mail (correio eletrônico) possibilita ao servidor acessar a conta do seu setor. 

 

Declaração Eletrônica Imposto Sobre Serviço

Impostos e Taxas

O sistema de Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços - DEISS - é a ferramenta online que permite aos PRESTADORES e TOMADORES declararem as notas fiscais emitidas e recebidas, bem como a emissão da guia para pagamento do ISS mensal.

Nota Fiscal Eletrônica de Serviço

Impostos e Taxas

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substituirá as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. Abaixo encontrará todas as informações pertinentes a NFS-E.

Lista de Espera do SUS

Cidadania | Saúde

Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.

As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).

A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.

Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).

Nota Fiscal Eletrônica de Serviço

Impostos e Taxas

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substituirá as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. Abaixo encontrará todas as informações pertinentes a NFS-E.

Programa Isca Formicida

Agricultura

Programa desenvolvido conforme Lei Municipal nº 197/2000  que autoriza a aquisição de isca formicida bem como seu repasse gratuito aos agricultores do municipio, tem por objetivo ajudar o produtor a controlar essa "praga", e evitar prejuízos aos munícipes.

Declaração Eletrônica Imposto Sobre Serviço

Impostos e Taxas

O sistema de Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços - DEISS - é a ferramenta online que permite aos PRESTADORES e TOMADORES declararem as notas fiscais emitidas e recebidas, bem como a emissão da guia para pagamento do ISS mensal.

Lista de Espera do SUS

Cidadania | Saúde

Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.

As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).

A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.

Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).

Webmail – Prefeitura

Transparência Pública

O serviço de provedor de contas de e-mail (correio eletrônico) possibilita ao servidor acessar a conta do seu setor. 

 

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.