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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Certidão Negativa Municipal
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento expedido pela Municipalidade que comprove a quitação de todos os tributos devidos à Fazenda Municipal.
Webmail – Prefeitura
Transparência Pública
O serviço de provedor de contas de e-mail (correio eletrônico) possibilita ao servidor acessar a conta do seu setor.
Declaração Eletrônica Imposto Sobre Serviço
Impostos e Taxas
O sistema de Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços - DEISS - é a ferramenta online que permite aos PRESTADORES e TOMADORES declararem as notas fiscais emitidas e recebidas, bem como a emissão da guia para pagamento do ISS mensal.
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substituirá as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. Abaixo encontrará todas as informações pertinentes a NFS-E.
Certidões e Negativas Municipais
Página onde é possível emitir certidões da esfera municipal, através de CPF, CNPJ.
Lista de Espera do SUS
Cidadania | Saúde
Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.
As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).
A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.
Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substituirá as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. Abaixo encontrará todas as informações pertinentes a NFS-E.
Programa Isca Formicida
Agricultura
Programa desenvolvido conforme Lei Municipal nº 197/2000 que autoriza a aquisição de isca formicida bem como seu repasse gratuito aos agricultores do municipio, tem por objetivo ajudar o produtor a controlar essa "praga", e evitar prejuízos aos munícipes.
Declaração Eletrônica Imposto Sobre Serviço
Impostos e Taxas
O sistema de Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços - DEISS - é a ferramenta online que permite aos PRESTADORES e TOMADORES declararem as notas fiscais emitidas e recebidas, bem como a emissão da guia para pagamento do ISS mensal.
Lista de Espera do SUS
Cidadania | Saúde
Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.
As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).
A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.
Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).
Webmail – Prefeitura
Transparência Pública
O serviço de provedor de contas de e-mail (correio eletrônico) possibilita ao servidor acessar a conta do seu setor.
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.